Resultados

Economia - 24/09/2020
Governo transfere cobrança de ISS para município de destino
A nova regra vale para planos de saúde, médicos veterinários ,administradoras de cartões de crédito e de débito, entre outros
Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo
De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague
Política - 08/05/2025
Dino reage a Mendonça sobre ofensa a servidores públicos: "Não admito que me chamem de ladrão"
A divergência foi no julgamento sobre a regra do Código Penal que estabelece o aumento de pena em crimes contra a honra de servidores públicos
Mundo - 11/01/2025
Vaticano decide permitir que homens gays entrem no seminário
Autoridade da Igreja Católica aprovou regra em vigor na Itália que permite que homossexuais estudem para se tornar padres, desde que mantenham celibato
Promotoria de SP abre investigação contra fura-filas da vacina
A Promotoria recebeu reclamações de que a regra para prioridade de vacinação está sendo burlada
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Brasil - 15/02/2025
Reforma tributária pode limitar isenção de impostos para motoristas PCD
Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência vai ao STF tentar barrar regra que dá permite o benefício apenas a deficiências moderadas ou graves
Política - 31/10/2024
Projeto aprovado no Senado aumenta lista de doenças liberadas de perícias frequentes no INSS; entenda
Pessoas com HIV já possuem essa liberação; regra vale também para pessoas com doenças permanentes
Brasil - 06/11/2024
STF derruba lei de Uberlândia (MG) que impedia a vacinação compulsória contra a covid-19
Segundo Barroso, lei aprovada pela Câmara Municipal, em 2022, estabelecia regra oposta aos parâmetros do STF
Ciclistas que pedalarem na calçada serão multados a partir de abril
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito prevê que o ciclista seja punido com uma infração média, que custa R$ 130,16
Economia - 15/05/2025
Mudanças no Bolsa Família: governo altera regras de renda e tempo máximo de permanência; entenda
Atualizações entram em vigor no mês de junho para "manter a sustentabilidade e a efetividade do programa", diz ministério

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