Resultados

Política - 05/11/2025
Projeto que prevê licença menstrual mensal avança no Congresso; entenda
Trabalhadora precisará apresentar laudo médico para ter direito ao afastamento remunerado
Senado aprova PL que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres
Projeto altera a CLT para definir que a igualdade salarial seja obrigatória
Quem tem que estar bem armada é a polícia brasileira, diz Lula
Presidente assinou decreto que restringe armas nesta 6ª feira
Política - há 2 dias
Câmara instala comissão especial para analisar fim da escala 6x1
Colegiado terá os deputados Alencar Santana (PT-SP) como presidente e Leo Prates (Republicanos-BA) como relator; entenda discussão
Política - 12/11/2025
Câmara vai decidir sobre votação do PL Antifacção após relator apresentar novo parecer, diz Motta
Presidente da Casa também afirmou que se reunirá com os líderes para decidir “conjuntamente” sobre a votação da proposta
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Economia - 02/07/2021
Nova lei protege consumidores do superendividamento
Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)
Projeto que previa que vítimas de estupro assistissem imagens de aborto é retirado
Texto seria analisado pela comissão legislativa do Rio Grande do Norte, mas saiu de pauta após repercussão negativa
Senado aprova projeto que possibilita repasse de R$ 2 bi às Santas Casas
Já aprovado pela Câmara também, o texto vai agora para sanção presidencial
Sem acordo, relator de projeto que taxa super-ricos terá novas reuniões nesta terça
Relator do projeto, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que diferenças entre fundos exclusivos e no exterior vem gerando impasse
PEC dos Combustíveis prevê auxílio do governo aos estados de R$ 29,6 bilhões
Relator destacou pontos do parecer do projeto que limita o ICMS dos combustíveis e de outras duas PECs

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