Resultados

Juíza que defendeu aglomerações na internet mantém opinião em defesa ao CNJ
Tribunal de Minas Gerais decide em fevereiro se Ludmila Grilo cometeu crime contra saúde pública
Justiça exige informações sobre "feijões mágicos" contra covid-19
Ministério da Saúde será obrigado a divulgar dado sobre eficácia de alimento vendido pelo pastor Valdemiro na internet
STF dá 48 horas para governo definir data de início do plano de vacinação
O Ministério da Saúde enviou ao Supremo, no sábado (12 dez), a proposta de imunização. No entanto, o documento não estabelecia um cronograma para o processo
PGE pede ao TSE reabertura das ações envolvendo chapa Bolsonaro/Mourão
O pedido inclui a quebra de sigilos do empresário Luciano Hang e que as ações sejam julgadas por abuso de poder econômico e disparos ilegais na internet
Anvisa define regras para uso emergencial de vacina para covid-19
Agência vai analisar, caso a caso, o uso de vacinas experimentais em grupos definidos da população
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Toffoli autoriza depoimento do ministro da Educação à PF
Milton Ribeiro vai se explicar por ter afirmado que homossexuais vêm de famílias desajustadas
STF muda regimento e processos da Lava Jato serão julgados pelo plenário
Corte revisa procedimento para ações penais e inquéritos, que deixam de passar pelas Turmas e serão analisadas por todos os 11 ministros
Ameaça ao acordo Mercosul-União Européia é reversível, diz Mourão
Europeus dizem que a política ambiental do presidente Bolsonaro preocupa, e o acordo não deve ser ratificado "tal como está"
Lewandowski: Divisão de recursos para negros vale para eleições 2020
Em decisão liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal disse que é obrigação dos partidos tratar igualmente todos seus candidatos
Justiça homologa acordo da Samarco para indenização das vítimas de Mariana
A negociação será individual. São mais de três mil famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015

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