Resultados

Mundo - 25/01/2025
Trump proíbe mulheres trans em presídios femininos nos EUA
Decreto transfere pessoas trans para cadeias masculinas, impactando 1,5 mil presas em unidades federais
Mundo - 22/01/2025
Trump encerra programas de diversidade e inclusão do governo dos EUA
Decreto determina o desmonte de programas federais classificados como "discriminatórios" pelo presidente
Rio proíbe uso de celulares nas escolas municipais
Decreto de Eduardo Paes permite uso do aparelho só com autorização do professor
Santa Catarina flexibiliza uso de máscara em ambientes abertos
Decreto também autoriza o funcionamento integral de estabelecimentos que promovam eventos
Administração pública deverá reduzir consumo de energia entre 10% e 20%
Decreto do presidente Jair Bolsonaro não vale para empresas estatais
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Rio prorroga medidas de combate à covid-19 até o dia 26
Decreto do governo estadual mantém medidas restritivas por mais uma semana
Economia - 20/04/2021
Campos Neto e diretores do BC são nomeados para mandatos fixos
Decreto presidencial publicado hoje segue regras da lei de autonomia do Banco Central
Mundo - 23/05/2024
Presidente do Equador declara novo estado de emergência após aumento da violência
O decreto vale para sete das 24 províncias do país
Política - 20/03/2025
Senado aprova isenção de visto para turistas dos EUA, Austrália, Canadá e Japão
Texto susta decreto do presidente Lula que obriga a volta da cobrança a partir de 10 de abril
Saúde - 28/02/2025
Carnaval é cancelado em Amarante do Maranhão por alta de casos de Covid-19
Através de um decreto, a administração municipal também proibiu outros eventos públicos e privados de qualquer origem para conter avanço do vírus

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