Resultados

Moraes encaminha à PGR pedido de advogados contra posse de deputados
Parlamentares são acusados de participar ou apoiar ataque aos Três Poderes
Economia - 14/03/2023
Conselho da Previdência Social aprova redução de juros para consignado
Novo limite de juros do empréstimo para beneficiários do INSS será de 1,7% por mês
Brasil - 01/01/2026
Alistamento militar de 2026 começa nesta quinta-feira (1º)
Serviço é obrigatório para homens e voluntário para mulheres
Brasil - 22/12/2024
Procon notifica empresa de ônibus após acidente com mais de 40 mortes em MG
Órgão determinou que a Emtran comprove a regularidade do veículo; informações preliminares não apontam responsabilidade do ônibus no acidente
Eleições - 26/10/2024
e-Título: prazo para baixar e atualizar aplicativo da Justiça Eleitoral termina neste sábado (26)
Neste domingo (27), dia do segundo turno em 51 municípios, não será possível fazer download e atualizar aplicativo
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Economia - 06/11/2025
Aposentados e pensionistas têm até 14 de novembro para solicitar ressarcimento do INSS
Solicitação pode ser feita virtualmente ou em agências dos Correios; veja passo a passo
Eleições - 25/11/2020
Multa para quem justificou ausência no 1º turno pode ser indevida
O prazo de processamento final, segundo o TSE, é 7 de janeiro
Brasil - 04/02/2026
São Paulo sanciona lei que obriga cinemas a oferecer sessões adaptadas para pessoas com autismo
Salas terão prazo de 60 dias para se adequar às regras de acessibilidade sensorial
Brasil - 19/12/2023
Secretaria Nacional do Consumidor abre processo administrativo contra Enel por apagão em SP
Empresa tem prazo de 20 dias para esclarecer detalhes do ocorrido e as ações adotadas para solucionar o problema
MPF acompanha investigação sobre abordagem da PRF que terminou com morte
Corporação tem prazo de 48 horas para enviar informação ao Ministério Público Federal

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