Resultados

Justiça - 10/01/2025
CNJ deve fazer "mutirão" carcerário para conceder prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos
Medida cumpre decisão da Segunda Turma do STF que substitui prisão preventiva por domiciliar; regra busca preservar os direitos das crianças dependentes
Justiça - 09/01/2025
Mutirões vão revisar encarceramento de mulheres que tenham direito à prisão domiciliar
A decisão é do ministro do STF Gilmar Mendes, que determinou o benefício a mães de crianças até 12 anos
Justiça - 13/12/2024
STF proíbe pedidos de prontuários de mulheres que fizeram aborto legal em SP
Decisão pede explicações ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo sobre requisições de relatórios do Hospital das Clínicas de Botucatu
Justiça - 10/12/2024
Dino acompanha voto de Moraes e placar do STF é de 2 a 0 pela condenação de Roberto Jefferson
Ex-deputado ainda pode recorrer no próprio Supremo; pena inclui indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos
Justiça - 03/12/2024
Compliance e combate ao assédio e discriminação nas relações de trabalho: do microgerenciamento às injustiças veladas
A credibilidade está relacionada à sua integridade e à produtividade da empresa, evitando turnover, custos com contratações e perdas de conhecimento
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Justiça - 02/12/2024
STF suspende lei do RJ que garante transporte gratuito de animais em aviões
Ministro André Mendonça alegou que cabe à União legislar sobre o direito aeronáutico
Justiça - 29/11/2024
Moraes: “Atos golpistas revelaram a falência da autorregulação das redes”
Ministros utilizaram os atos antidemocráticos e o ataque recente ao STF como exemplos para atacar atuação das redes sociais
Justiça - 23/11/2024
Moraes permite que Anderson Torres saia de casa para cuidar da mãe com câncer
Usando tornozeleira eletrônica, ex-ministro de Bolsonaro era obrigado a ficar em casa à noite e aos finais de semana; medida cautelar foi flexibilizada
Justiça - 15/11/2024
Supremo Tribunal Federal recebeu mais de 1.000 ameaças desde o 8/1
Após o atentado com explosões ocorrido na Praça dos Três Poderes na noite da última quarta (13), e-mails elogiando a atitude chegaram à Corte
Justiça - 15/11/2024
Ministério Público do RJ denuncia PM por morte da menina Eloah
Criança foi baleado no peito por um tiro de fuzil enquanto brincava dentro de casa

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