Resultados

Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
Toffoli: patentes para produtos de saúde não podem ser prorrogadas
Ministro atendeu a pedido da PGR e decisão vale apenas para produtos e equipamentos de saúde
SP: Padre proíbe taxistas de usar banheiro da Igreja no interior
Brasil - 21/03/2025
Justiça do Rio de Janeiro concede liberdade ao ex-vereador Gabriel Monteiro
Preso desde 2022 por acusação de estupro, ele usará tornozeleira eletrônica, mas responderá ao processo em liberdade
Brasil - 10/12/2024
Justiça do Rio concede liberdade a sócios de laboratório responsável pela contaminação de pacientes com HIV
Além dos empresários, a 6ª Câmara Criminal do Rio estendeu a determinação com medidas cautelares aos técnicos de enfermagem que trabalhavam no local
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Mundo - há 7 dias
Venezuelana ganhadora do Nobel diz querer transição pacífica após Maduro
María Corina Machado afirmou em Oslo que Maduro "deixará o poder, seja negociado ou não negociado"
Política - 28/03/2025
Mulher que pichou estátua do STF cumprirá prisão domiciliar, decide Moraes
Débora Rodrigues deve usar tornozeleira eletrônica e está proibida de usar redes sociais
Política - 08/05/2024
Comissão do Senado aprova projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas celebrou a aprovação; texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça
Comprova - há 22 dias
Novo mecanismo do Pix reforça combate a golpes e não afeta sigilo ou rotina dos usuários
MED 2.0 rastreia apenas transações suspeitas após a contestação da vítima e não tem relação com a Receita Federal, o monitoramento fiscal ou impostos
Política - 28/05/2025
Comissão de Esporte do Senado aprova restrições para publicidade de empresas de apostas
Entre as medidas estão limitações de horários e participação de celebridades

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