Resultados

Brasil - 14/11/2025
Governo publica regras para investimentos em minerais críticos e espera atrair R$ 5,2 bilhões por ano
Portaria prevê emissão de debêntures com benefícios fiscais para projetos voltados à produção de insumos para baterias e ímãs de motores elétricos
Brasil - 07/05/2025
Professores municipais assinam protocolo de negociação e encerram greve em SP
Portaria deverá definir como será a reposição dos dias de paralisação
Economia - 06/05/2025
INSS abre apuração interna contra 12 associações investigadas pela PF por fraude
Portarias publicadas no Diário Oficial da União estipulam prazo de 180 dias para conclusão do processo
Brasil - 29/04/2025
Apostas em jogos online de tiro são liberadas pelo governo após ampliação de modalidades de bets
Portaria do Esporte modifica regulamentação sobre quais tipos de jogos online podem receber apostas de quota fixa
Política - 24/04/2025
Agenda pública de Janja começa a ser divulgada após orientação da AGU
Portaria da Advocacia-Geral da União estabeleceu diretrizes sobre o papel da primeira-dama; oposição criticava gastos em viagens internacionais
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Economia - 07/04/2025
Governo regulamenta fiscalização de bets para evitar fraudes e acesso de menores de idade
Portaria do Ministério do Esporte estabelece controle periódico de sites e visa coibir práticas ilegais
Política - 07/04/2025
Lewandowski prorroga uso da Força Nacional na Amazônia Legal e no Pantanal
Portaria saiu nesta segunda (7), no Diário Oficial da União, e atende decisão do Supremo Tribunal Federal
Governo - 17/01/2025
INSS suspende bloqueio de pagamentos por falta de prova de vida
Portaria publicada pelo Ministério da Previdência vale até junho deste ano
Ana Coêlho substitui Lindôra Araújo como vice-procuradora-geral da República
Portaria com a mudança foi assinada pela procuradora-geral da República interina nesta 4ª feira
Brasil - 14/04/2023
Presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte é prorrogada
Portaria determina que agentes permaneçam no estado por mais 30 dias

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