Resultados

TSE multa Bolsonaro e determina remoção imediata de publicações do presidente
Plenário da Corte julgou duas representações nesta 5ª feira (1º.set)
Justiça multa sindicato e determina fim da greve de motoristas de ônibus em SP
Sindicato patronal disse que "as empresas operadoras estão mobilizadas para retomar a operação"
A partir da próxima semana as multas ficarão mais caras
Brasil - 29/12/2025
Procon-SP multa 25 empresas durante operação em aeroportos e rodoviárias no fim do ano
Fiscalização ocorreu durante o aumento do fluxo de passageiros no Natal e Ano Novo e identificou falhas na informação de preços
Economia - 24/12/2025
Reforma tributária: Receita suspende multa por falta de CBS e IBS em notas
Durante os três primeiros meses de 2026, as notas fiscais emitidas sem os novos campos não serão rejeitadas e as empresas não sofrerão sanções
Publicidade
Brasil - 15/12/2025
Procon de São Paulo multa Enel em R$ 14,2 milhões após apagão
Concessionária é punida por falhas graves na prestação do serviço após ciclone atingir a Grande São Paulo; mais de 54 mil imóveis seguem sem energia
Política - 11/12/2025
Prefeitura de SP multa 18 concessionárias de ônibus após paralisação
Gestão municipal autuou empresas pela interrupção de suas atividades sem aviso prévio e pelo não pagamento de salários de seus funcionários
Tecnologia - 02/05/2025
União Europeia aplica multa bilionária ao TikTok por transferência ilegal de dados
Empresa chinesa é acusada de enviar dados de usuários europeus a serviços ligados ao governo chinês, violando regras de privacidade
Brasil - 01/05/2025
Brumadinho: STJ mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização
Justiça confirma que mineradora omitiu informações e divulgou dados falsos; empresa nega corrupção
Política - 25/04/2025
Governo decide adiar multa por quebra de diretrizes de saúde mental no trabalho
Regras continuarão entrando em vigor em maio, mas inicialmente em caráter educativo e orientativo

Publicidade