Resultados

Brasil - 06/01/2026
Governo cria sistema nacional de informações e protocolo para reconhecer pessoas em procedimentos criminais
Portarias assinadas pelo ministro da Justiça, Lewandowski, preveem padronização de dados de indiciamentos, denúncias, condenações e uso de provas
Política - 28/10/2025
Castro critica atuação do governo federal e diz que Rio está sozinho contra o crime organizado
Ministério da Justiça nega abandono e diz que atendeu a todas as 11 solicitações de apoio feitas pelo estado desde o ano passado
Polícia - 04/05/2025
Polícia Civil investiga ação da Polícia Militar em Macapá que terminou com sete pessoas mortas
Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) disse tomara medidas caso sejam comprovados que excessos ou uso desproporcional da força
Política - 17/06/2024
Lewandowski autoriza uso da Força Penal Nacional em Pernambuco
Ministro da Justiça e Segurança Pública também prorrogou o emprego da Força Penal Nacional na Penitenciária Federal em Brasília
Polícia - 17/01/2025
Lewandowski regulamenta uso da força policial e cria núcleo contra crime organizado
Uso de algemas, tasers e sprays de pimenta serão regulados por meio de portarias
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Governo publica recomendação sobre uso de câmeras por polícias, agentes, guardas e bombeiros
Orientação não torna equipamento obrigatório; agentes policiais de São Paulo e Santa Catarina já utilizam a ferramenta
Moraes dá 48 horas para que Ibaneis e ministro expliquem ações contra violência
Magistrado determinou ainda arquivamento de pedido de apuração da conduta da primeira-dama do Brasil
Política - há 4 dias
Se o Congresso aprovar a PEC da Segurança Pública, criaremos o ministério em seguida, diz Lula
Com relatoria do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), proposta de emenda à Constituição enfrenta resistência de governadores
Manoel Carlos, número 2 de Lewandowski na Justiça, assume cargo
Ricardo Cappelli, que comandava a secretaria executiva da pasta, teve exoneração publicada no Diário Oficial
Política - 11/12/2025
Lula diz que criará Ministério da Segurança Pública se PEC for aprovada
Proposta do governo mexe com estruturas de segurança no país para, segundo o presidente, estabelecer quais atribuições podem ser exercidas pela União

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