Resultados

Brasil - 30/10/2021
Governo de SP veta projeto que acabaria com meia entrada em eventos
Segundo texto, proposta é inconstitucional, uma vez que a legislação federal garante o direito ao benefício
Política - 25/03/2025
Senador pede que autorização para farmacêuticos prescreverem medicamentos seja anulada
Parlamentar argumentou que resolução do Conselho Federal de Farmácia é ilegal e inconstitucional
Política - 11/12/2024
Proposta que prevê voto impresso é aprovada em comissão e avança na Câmara
Contrariando decisão do STF, que declarou medida inconstitucional, deputados da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram impressão e recontagem de votos
Questionaremos tese do marco temporal no STF, reafirma Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas disse que está se preparando para entrar com ação de inconstitucionalidade
Alcolumbre não pode tentar reeleição, diz consultoria do Senado
Manifestação sustenta que tentativa do atual presidente da Casa em permanecer no cargo é inconstitucional
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Política - 04/02/2026
Líder do Governo cogita judicializar PL da Dosimetria caso Congresso derrube veto de Lula
Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que a proposta que reduziu a pena de condenados por tentativa de golpe de Estado é inconstitucional
Política - 26/06/2025
Governo avalia ir ao STF para reverter derrubada de aumento do IOF, dizem parlamentares
Ao SBT News, vice-líder do governo no Congresso afirma que projeto do Congresso é "inconstitucional", mas vê espaço para negociação com parlamentares
Política - 08/08/2024
Líder da oposição defende "emenda Pix" e diz que governo tenta "enquadrar o Congresso"
Procurador-geral da República pediu ao Supremo na terça-feira (6) que declare esse tipo de emenda inconstitucional
Política - 05/03/2024
Bancada evangélica se reúne com Barroso para discutir ação sobre porte de drogas
Supremo Tribunal Federal deve retomar julgamento nesta quarta-feira. Placar está 5x1 pela inconstitucionalidade da medida
STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais

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