Resultados

Mundo - há 26 dias
Ataque de Donald Trump à Venezuela é ilegal, diz New York Times
Constituição exige que Congresso aprove qualquer ato de guerra, o que não ocorreu; até mesmo Bush buscou aval para invadir o Iraque
Brasil - 15/12/2025
Fim da escala 6x1? Veja os próximos passos para aprovação no Congresso
Proposta altera o artigo 7º da Constituição para limitar em 36 horas a jornada máxima de trabalho semanal; texto ainda será votado
Política - 01/05/2025
Veja como está a tramitação do fim da escala 6x1 no Congresso Nacional
Proposta de emenda à Constituição foi protocolada em fevereiro na Câmara dos Deputados e foi tema do discurso de Lula para o Dia do Trabalho
Política - 01/04/2025
EXCLUSIVO: PL pedirá suspensão da ação penal do golpe contra Alexandre Ramagem
Medida é amparada pela Constituição e necessita do apoio da maioria dos membros da Câmara
Mundo - 23/01/2025
Juiz federal dos EUA bloqueia decreto de Trump que derruba cidadania por nascimento
14ª Emenda à Constituição americana garante cidadania a nascidos e naturalizados no país e a interpretação tem sido aplicada por estados há um século
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Mundo - 21/01/2025
Estados entram na Justiça contra ordem de Trump que acaba com cidadania por direito de nascimento nos EUA
Medida contesta interpretação da Constituição que garante cidadania a crianças nascidas nos EUA, independentemente do status migratório dos pais
Congresso - 13/12/2024
Proibição de celulares nas escolas pode ser votada na próxima semana, diz Pacheco
Texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; ideia é que votação no Senado aconteça antes do recesso legislativo
Política - 11/12/2024
Câmara aprova restrição do uso de celulares nas escolas; projeto segue para Senado
Comissão de Constituição e Justiça flexibilizou texto da Educação e incluiu exceções para uso do aparelho, sob orientação do professor ou situação de perigo
Política - 09/12/2024
Por falta de senadores, CCJ adia análise das regras da reforma tributária
Sessão da Comissão de Constituição e Justiça foi encerrada só 11 minutos após abertura por senador de oposição; atraso deve afetar cronograma da proposta
Política - 27/11/2024
Mulheres interrompem discussão de proposta contra aborto: "Criança não é mãe, estuprador não é pai"
PEC que proíbe aborto está sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; parlamentares precisaram mudar de local para continuar debate

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