Resultados

Brasil - 12/11/2024
Celulares estão proibidos nas escolas públicas e privadas de SP; entenda lei aprovada
Deputados paulistas aprovaram a lei em votação simbólica; expectativa é que medida seja sancionada em breve pelo governador Tarcísio de Freitas
Justiça - 12/11/2024
Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil
Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor
Brasil - 05/11/2024
Conselho Nacional de Justiça lança painel para acompanhar casos de racismo no país
Medida anunciada nesta terça-feira (5) faz parte dos esforços do órgão para enfrentar a desigualdade racial no Judiciário
Economia - 05/11/2024
Corte de gastos: ministro da Previdência diz que governo vai manter valorização do salário mínimo
Carlos Lupi afirmou em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados que governo fará pente-fino no BPC para conter gastos e tirar beneficiários ilegais
Brasil - 31/10/2024
Número de guardas municipais com armas sobe, enquanto polícias Civil e Militar têm queda no efetivo, diz IBGE
Pesquisa também aponta queda no número de municípios brasileiros com estruturas voltadas para políticas de direitos humanos
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Política - 31/10/2024
Projeto aprovado no Senado aumenta lista de doenças liberadas de perícias frequentes no INSS; entenda
Pessoas com HIV já possuem essa liberação; regra vale também para pessoas com doenças permanentes
Brasil - 28/10/2024
Mais de 300 mil inscritos no BPC precisam regularizar CadÚnico para manter benefício
Atualização cadastral nas prefeituras precisa ser feita a cada dois anos; veja como fazer
Política - 26/09/2024
Ministro da Previdência detalha regras para empréstimo consignado do INSS
Carlos Lupi também falou sobre vagas de concurso público para contratação de novos servidores e revisão de benefícios
Política - 18/09/2024
Governo lança instruções para pôr em prática igualdade salarial entre mulheres e homens
Medidas vêm mais de um ano depois de Lula sancionar a lei que obriga empresas a pagar o mesmo salário para a mesma função, independentemente do gênero
Igualdade Salarial: empresas têm até 30 de agosto para responder relatório de transparência
Estabelecimentos com 100 ou mais funcionários devem prestar informações sobre remuneração de homens e mulheres

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