Resultados

Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.
Política - 05/03/2025
Governo deve voltar a cobrar vistos para turistas da Austrália, Canadá e EUA em abril
Exigência já foi prorrogada três vezes pelo presidente Lula para implementação do chamado e-Visa
Brasil - 11/01/2023
Nova lei flexibiliza uso de película em carros
Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada
Viajantes não tiveram que apresentar o passaporte de vacinação nesta 2ª
Exigência do STF deveria estar em vigor desde domingo (13.dez)
Política - 13/03/2025
Com brecha na transparência, Congresso aprova plano para emendas parlamentares
Medida foi exigência de Flávio Dino, do STF, mas texto apresenta brechas como envio de recursos com assinatura apenas de líder de partido, sem autor original
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"Não há repúdio a Augusto Aras", diz presidente da ANPR
Ubiratan Cazetta defende exigência de seguir lista tríplice
Economia - 03/02/2026
Nova regra sobre trabalho em feriados deve entrar em vigor em março
Setor comercial mantém críticas a exigência de convenção coletiva e teme prejuízos para funcionamento aos domingos e feriados
Política - 28/02/2025
Câmara dos Deputados altera regras de acesso ao plenário em dias de votação
Medidas incluem proibição de cartazes e exigência de trajes formais para parlamentares e visitantes
Brasil - 11/01/2024
Servidores do Banco Central iniciam greve por 24 horas
Principais reivindicações são reajuste nas tabelas de remuneração e exigência de nível superior para o cargo de técnico
Política - 13/01/2025
Após sanção de Lula, proibição de celular nas escolas deve começar a valer no retorno das férias
Texto prevê exceções em casos especiais; escolas de todo Brasil precisarão colocar exigência em prática no começo do ano letivo de 2025

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