Resultados

Justiça - 10/01/2025
CNJ deve fazer "mutirão" carcerário para conceder prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos
Medida cumpre decisão da Segunda Turma do STF que substitui prisão preventiva por domiciliar; regra busca preservar os direitos das crianças dependentes
Mundo - 09/01/2025
Incêndios em Los Angeles: Biden decreta desastre na região; cinco já morreram
Medida tem como objetivo disponibilizar recursos federais para os residentes e empresários afetados pela calamidade na região
Mundo - 07/01/2025
Reino Unido começa a exigir visto eletrônico de turistas brasileiros
Medida começa a valer a partir de quarta-feira (8). Entenda o que é autorização ETA e como tirá-la
Brasil - 07/01/2025
Procon pede agilidade na reposição de itens no litoral de SP após surto de virose
Medida visa evitar aumento abusivo de preços após queda no estoque de itens essenciais
Brasil - 04/01/2025
Governo aumenta efetivo da Força Nacional em aldeia após indígenas baleados no Paraná
Medida reforça segurança na região de conflito e busca evitar novos episódios de violência
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Brasil - 03/01/2025
Governo de SP publica lei que isenta IPVA de veículos menos poluentes
Medida visa estimular produção de carros movidos a energia limpa para ajudar no combate à crise climática
Mundo - 02/01/2025
Milão endurece regras contra cigarros e proíbe fumar nas ruas
Medida visa melhorar a qualidade do ar na cidade italiana e proteger a saúde dos cidadãos
Economia - 31/12/2024
Lula sanciona LDO com vetos a aumento do fundo partidário e impõe travas a emendas parlamentares
Medidas devem ser apreciadas pelo Congresso em fevereiro, no retorno do calendário legislativo
Mundo - 31/12/2024
EUA anunciam US$ 2,5 bilhões em assistência de segurança à Ucrânia
Medida visa fornecer fluxo imediato de capacidade a Kiev na guerra; pacote pode ser um dos últimos apoios americanos ao país
Brasil - 30/12/2024
"Social e "de serviço": distinção de elevadores fica proibida no DF
Medida visa combater práticas discriminatórias e segregacionistas em espaços urbanos

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