Resultados

Política - 28/10/2025
Medidas de corte de gastos da MP do IOF são incorporadas a projeto em tramitação na Câmara
Líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT) afirma que "decisão foi pautada em critérios técnicos"
Política - 20/10/2025
Motta anuncia votação da urgência de projeto que proíbe cobrança de 'mala de mão' em voo
Presidente da Câmara também incluiu propostas da área de segurança pública entre as prioridades da semana
Brasil - 19/03/2025
Caso Vitória: adolescente é homenageada em projeto de lei que cria Semana contra Feminicídio em SP
Na data aconteceriam ações educativas, palestras, debates e iniciativas que reforcem o enfrentamento à violência contra a mulher
Política - 11/03/2025
Câmara aprova projeto para atendimento prioritário de pais atípicos no SUS
Estão contemplados tratamentos, consultas de rotina, exames e remédios a responsáveis por pessoas com deficiência, transtorno ou doença de cuidado permanente
Política - 27/02/2025
Câmara aprova projeto que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência
Novo registro terá informações que dispensam a apresentação de outros documentos para comprovar condição
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Mundo - 08/11/2024
Iraque quer aprovar projeto que permite casamento de meninas aos 9 anos
Nova legislação foi proposta por partidos xiitas ultraconservadores; país já tem altas taxas de casamento infantil
Brasil - 01/02/2024
Niterói praticamente zera casos de dengue com projeto de mosquito modificado
Ideia agora é levar esse método para outras regiões do país, que sofrem com a alta de casos
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento
O texto agora volta para o Senado. Entre os setores alcançados pela medida estão os que mais geram empregos formais no país
Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos sobre saneamento
Normas foram editadas por Lula; proposta segue para votação no Senado
Senado aprova projeto para subsidiar gratuidade de idosos no transporte
Proposta garante que a União financie o transporte público para cidadãos com mais de 65 anos

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