Resultados

Brasil - 08/01/2026
Prouni 2026: prazo para inscrições é divulgado; veja calendário e regras
Processo seletivo oferece bolsas para universidades privadas; candidatos devem ter feito o Enem 2024 ou 2025 e atender critérios de renda e escolaridade
Mundo - 16/12/2025
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Política - 09/12/2025
CCJ do Senado analisa nesta quarta (10) projeto que altera regras para impeachment de ministros do STF
Proposta muda quórum para abertura de processos, estabelece novos prazos e restringe quem pode apresentar denúncias
Economia - 01/12/2025
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Economia - 17/11/2025
Governo prevê retorno de R$ 7,9 bilhões aos trabalhadores com novas regras do vale-alimentação
Mudanças limitam cobranças, encurtam prazos e abrem mercado de VA e VR; empresas do setor alertam para risco de inflação e uso indevido do benefício
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Política - 08/08/2025
Lula sanciona com 63 vetos projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou ao Legislativo medida para criar licença especial e um novo PL com urgência
Saúde - 20/05/2025
Mais pessoas poderão fazer cirurgia bariátrica no Brasil; veja as novas regras do CFM
Ampliação pode beneficiar pacientes que, mesmo com IMC abaixo dos critérios anteriores, sofrem com doenças agravadas pela obesidade
Brasil - 08/05/2025
Câmeras corporais da PM-SP: STF homologa acordo determinando regras de uso de equipamento
Câmeras serão utilizadas obrigatoriamente em batalhões com mais letalidade, em áreas vulneráveis socialmente e em operações de resposta em morte de policiais
Brasil - 16/04/2025
Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida: saiba como ficam regras de financiamento para classe média
Nova modalidade do programa habitacional atende famílias com renda de até R$ 12 mil e oferece juros reduzidos, prazos longos e imóveis de até R$ 500 mil
Economia - 25/02/2025
Governo vai liberar FGTS do saque-aniversário; entenda todas as regras do benefício
Saiba como funciona, quais as situações e quem pode ou não sacar o Fundo de Garantia

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