Resultados

TJ-SP extingue ação do MP contra Alckmin por obras no Rodoanel
Ministério Público cobrava ressarcimento de R$ 5,4 bilhões por improbidade administrativa
Política - há 3 dias
Gilmar Mendes manda suspender penduricalhos do Judiciário e do MP previstos em leis estaduais
Ministro do STF determina que verbas indenizatórias só poderão ser pagas se estiverem previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional
Justiça - há 21 dias
Caso Bruno e Dom: Justiça acolhe pedido do MPF e transfere julgamento para Manaus
Decisão visa acelerar tramitação do processo no Tribunal do Júri; julgamento ainda não tem data definida
Polícia - 12/12/2025
Influenciador Hytalo Santos vira réu por trabalho análogo à escravidão, diz MPT
As informações constam em nota divulgada pelo Ministério Público nesta sexta-feira (12), que detalha a atuação do órgão no caso
Política - 01/12/2025
Lula envia ao Congresso PL que reorganiza carreiras federais e MP que reajusta salários da polícia no DF
Medida Provisória prevê aumentos de até 28,4% e novas nomeações no Distrito Federal
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Brasil - 26/04/2025
Cantor paraense morre em decorrência de complicações da MPox
Gutto Xibatada tinha asma e realizava evento durante Círio de Nazaré
Saúde - 08/03/2025
São Paulo registra primeiro caso de nova cepa da Mpox
Paciente é uma mulher de 29 anos, residente da região metropolitana da capital paulista
Brasil - 10/06/2024
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais
Câmara vota PEC que muda a composição do Conselho Nacional do MP
A sessão no Plenário está marcada para as 9h30 desta 5ª feira (14.out); entenda

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