Resultados

Política - 08/03/2025
Primeira Turma do STF forma maioria para tornar réus deputados do PL denunciados por desvio de emendas
Acusação foi apresentada pela PGR; julgamento se encerra até dia 11 de março
Política - 04/02/2025
STF forma maioria para condenar homem que furtou Constituição durante 8/1
Seis ministros votaram pela condenação a 17 anos de prisão, mas houve divergência sobre a pena
Política - há 19 dias
STF inicia julgamento que pode restringir foro privilegiado
PGR pede que prerrogativa não se aplique a processos penais em fase final; relator propõe manutenção do foro mesmo após deixar o cargo
Política - 10/05/2025
Com voto de Cármen Lúcia, 1ª Turma do STF decide por unanimidade manter parte da ação contra Ramagem
Todos os 5 ministros votaram por restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal, réu por trama golpista
Política - 28/04/2025
Entenda por que a Lava Jato levou Collor à prisão, mas anulou outras condenações
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor; decisão final será tomada pelo plenário virtual da Corte nesta segunda-feira (28)
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Política - 06/04/2025
“Ninguém quer ficar como traidor de Bolsonaro”, diz analista sobre governadores presidenciáveis
Presidente reúne gestores estaduais em ato na Avenida Paulista, neste domingo (6)
Política - 25/03/2025
Bolsonaro decide acompanhar julgamento do plenário do Supremo
Ex-presidente faz sinal da cruz na abertura da sessão; advogados de defesa dos oito denunciados também acompanham sessão da Primeira Turma
Política - 28/02/2025
STF retoma julgamentos sobre ampliação do foro privilegiado a parlamentares
Ministro Nunes Marques adere à maioria do Supremo
Política - 18/12/2024
Supremo adia pra 2025 decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
Ministro André Mendonça pediu vistas do processo sobre Marco civil da internet. Barroso havia votado para responsabilizar parcialmente as plaformas
Brasil - 22/02/2025
STF forma maioria para Lei Maria da Penha ser ampliada a casais homoafetivos
Corte também estendeu legislação a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares

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