Resultados

Brasil - 11/01/2023
Nova lei flexibiliza uso de película em carros
Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada
Aprovada lei que torna hediondo crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Condenados pelos crimes mais graves não terão direito à saída temporária, segundo o texto
Economia - 02/07/2021
Nova lei protege consumidores do superendividamento
Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)
Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo
De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague
Balanço Lei Seca
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Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
Brasil - há 10 horas
Florianópolis regulamenta lei que proíbe caixas de som nas praias e prevê multa de até R$ 500
Proibição vale para toda a área das praias, incluindo faixa de areia, calçadões, passarelas, acessos públicos e áreas de restinga
Mundo - há 5 dias
Retirada da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes repercute na imprensa internacional
Donald Trump revogou nessa sexta-feira (12) as sanções impostas ao ministro e à sua esposa, Viviane Barci de Moraes
Política - há 6 dias
Moraes agradece Lula por revogação da Lei Magnitsky e fala em “vitória da soberania brasileira”
Ministro do STF afirmou que decisão representa triunfo da democracia e da independência do Judiciário
Política - há 6 dias
Governistas comemoram decisão de Trump em retirar Lei Magnitsky contra Moraes e criticam família Bolsonaro
Decisão do presidente norte-americano retira magistrado e Viviane de Moraes da lista de punições adotada pelos EUA

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