Resultados

TSE mantém multa de R$ 30 mil a Nikolas Ferreira por fake news sobre Lula
Deputado fez publicação com números e informações falsas durante o processo eleitoral
STJ suspende ações sobre autorização do plantio de maconha
Órgão vai debater liberação do cultivo de plantas com baixa concentração de THC e altos índices de CBD
Eleições - 20/09/2022
TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens do funeral da rainha em campanha
Decisão da Justiça atende pedido da candidata Soraya Thronicke, do União Brasil
STJ: convênios não podem cancelar planos coletivos em meio a tratamento
Com a decisão, segurados que tratam doenças graves poderão seguir cobertos pelas operadoras
STJ decide que planos de saúde não precisam cobrir fora da lista da ANS
Seis ministros votaram em defesa de que agência define atendimentos obrigatórios
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Brasil - 20/05/2022
STJ revoga mandado de prisão contra o empresário Rei Arthur
Empresário, condenado pela Justiça dos EUA, é acusado por corrução e lavagem de dinheiro
STJ confirma fim da prisão domiciliar de Roger Abdelmassih
Ministros afirmam que não há nenhuma condição que impeça o ex-médico de ser tratado na prisão
Loja é condenada a devolver valor pago por cliente para comprar Ferrari
Veículo havia sido recuperado após acidente grave, mas estabelecimento não informou ao comprador
STJ cancela domiciliar de Mizael Bispo, preso por matar ex-namorada
Mizael cumpre pena de 22 anos e 8 meses por assassinato. Estava em prisão domiciliar por motivos de saúde
Brasil - 23/11/2023
Moraes defende limites para uso de inteligência artificial nas eleições: "Extremamente perigoso"
Presidente do TSE participou de seminário sobre desinformação nas eleições no contexto do Brasil e da Europa

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