Resultados

Justiça - 13/09/2024
Robinho: Fux vota contra liberdade de ex-jogador, mas Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento do STF
Também relator, ministro Fux foi favorável à manutenção da decisão do STJ que determinou cumprimento imediato da pena no Brasil
Brasil - 24/02/2022
Bolsonaro altera lei de Código de Trânsito Brasileiro
Mudança pune motoristas que divulgarem imagem ou vídeo de infração de trânsito
Mundo - 01/06/2021
Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual
Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência
Política - 10/12/2025
Câmara aprova projeto do devedor contumaz e cria Código de Defesa do Contribuinte
Proposta recebeu 436 votos favoráveis e segue para sanção; texto busca impedir que contribuintes deixem de pagar impostos de forma reiterada
Governo - 08/11/2024
Senacon rejeita recurso da Enel e mantém multa de R$ 13 milhões por apagão em SP
Órgão reforçou penalidade pela interrupção prolongada de serviço no estado
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Brasil - 10/12/2024
Exclusivo: homicídios envolvendo acidentes com carros e motos de luxo crescem 72% em SP após mudança de lei
Levantamento do SBT mostra que casos de homicídios culposos dispararam em São Paulo, reduzindo punição aos motoristas e dificultando justiça para as vítimas
Brasil - 13/12/2025
Prefeitura de SP aciona Procon e cobra Uber e 99 por preços abusivos em dezembro
Empresas têm 10 dias corridos para prestar esclarecimentos e estão sujeitas à multa e suspensão caso não atendam à notificação no prazo
Política - há 6 dias
Momento histórico é de ponderações e autocorreção, diz Fachin
Em discurso de abertura do ano do Judiciário, presidente do STF afirma que ministros "respondem pelas escolhas que fazem"
Política - 09/01/2026
Lula sanciona com vetos lei que estabelece regras mais rígidas para devedor contumaz
Texto sancionado com vetos define regras para caracterizar inadimplência reiterada e estabelece sanções tributárias
Brasil - 03/01/2026
Porta-malas pequeno? Veja como organizar bagagem quando não cabe tudo no carro
Transportar itens soltos é infração grave e aumenta o risco de acidentes. Especialistas dão dicas para viajar com segurança na estrada

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