Resultados

Moraes concede liberdade provisória a ex-assessor de Bolsonaro
Marcelo Câmara foi preso em fevereiro durante operação sobre tentativa de golpe de Estado; ele deverá utilizar tornozeleira eletrônica
Câmara aprova medida provisória que aumenta salário mínimo para R$ 1.320
Texto também eleva isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.640 por mês
Congresso aprova medida provisória de reajuste a servidores públicos federais
Senado deu aval e texto agora segue para sanção; medida está em vigor, mas poderia perder a validade
Justiça concede liberdade provisória ao golpista "Moranguinho"
Fernando do Nascimento Gonçalvez deverá respeitar medidas cautelares
Brasil - 14/11/2025
Professora que agrediu aluno com livros no RS recebe liberdade provisória
Educadora deverá cumprir medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica; Ministério Público recorreu da decisão
Publicidade
Polícia - 19/03/2025
Caso Vitória: Maicol é transferido para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos, em São Paulo
Transferência foi solicitada pela defesa do assassino confesso que teme pela integridade física na cadeia de Cajamar, além de "pressão psicológica"
"Estamos em busca de consenso", diz Pacheco por medidas provisórias
Após encontro com Lula, presidente do Senado comentou discussão por MPs e criticou taxa de juros no país
Política - 04/04/2024
Redução na conta de energia: Randolfe sugere que haverá "mais de uma" medida provisória
Governo tenta alternativas para reduzir preço da tarifa de luz; segundo o líder do governo no Congresso, poderá ser editada mais de uma MP
Política - há 20 dias
Lula assina MP que aumenta piso salarial dos professores em 5,4%
Medida Provisória garante reajuste acima da inflação e eleva piso nacional do magistério para R$ 5.130,63
Política - 04/12/2025
AGU pede a Gilmar Mendes que reconsidere decisão sobre impeachment de ministros do STF
Determinação provisória restringe à PGR o poder de denunciar magistrados da Corte por eventuais crimes

Publicidade