Resultados

Justiça concede liberdade provisória ao golpista "Moranguinho"
Fernando do Nascimento Gonçalvez deverá respeitar medidas cautelares
Brasil - 14/11/2025
Professora que agrediu aluno com livros no RS recebe liberdade provisória
Educadora deverá cumprir medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica; Ministério Público recorreu da decisão
Polícia - 19/03/2025
Caso Vitória: Maicol é transferido para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos, em São Paulo
Transferência foi solicitada pela defesa do assassino confesso que teme pela integridade física na cadeia de Cajamar, além de "pressão psicológica"
"Estamos em busca de consenso", diz Pacheco por medidas provisórias
Após encontro com Lula, presidente do Senado comentou discussão por MPs e criticou taxa de juros no país
Política - 04/04/2024
Redução na conta de energia: Randolfe sugere que haverá "mais de uma" medida provisória
Governo tenta alternativas para reduzir preço da tarifa de luz; segundo o líder do governo no Congresso, poderá ser editada mais de uma MP
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Política - há 11 dias
AGU pede a Gilmar Mendes que reconsidere decisão sobre impeachment de ministros do STF
Determinação provisória restringe à PGR o poder de denunciar magistrados da Corte por eventuais crimes
Política - há 13 dias
Lula envia ao Congresso PL que reorganiza carreiras federais e MP que reajusta salários da polícia no DF
Medida Provisória prevê aumentos de até 28,4% e novas nomeações no Distrito Federal
Política - 05/11/2025
Governo endurece regras para concessão de benefício para pescadores e estabelece teto anual de gastos
Medida Provisória do governo Lula pretende oferecer o programa seguro-defeso somente a quem preenche os requisitos
Política - 14/10/2025
Governo cria programa de incentivos para impulsionar data centers no Brasil
Medida provisória assinada pelo presidente Lula antecipa benefícios fiscais e busca fortalecer infraestrutura digital e geração de empregos
Brasil - 14/07/2025
Taxistas de todo o Brasil serão isentos de taxa do taxímetro
Medida Provisória assinada nesta segunda-feira (14) trará alívio ao bolso de mais de 100 mil motoristas

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