Resultados

Moraes concede liberdade provisória a ex-assessor de Bolsonaro
Marcelo Câmara foi preso em fevereiro durante operação sobre tentativa de golpe de Estado; ele deverá utilizar tornozeleira eletrônica
Câmara aprova medida provisória que aumenta salário mínimo para R$ 1.320
Texto também eleva isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.640 por mês
Congresso aprova medida provisória de reajuste a servidores públicos federais
Senado deu aval e texto agora segue para sanção; medida está em vigor, mas poderia perder a validade
Justiça concede liberdade provisória ao golpista "Moranguinho"
Fernando do Nascimento Gonçalvez deverá respeitar medidas cautelares
Polícia - 13/02/2026
Justiça de SP concede liberdade provisória a influenciador Gabriel Spalone
Influenciador é réu por furto e associação criminosa; decisão do Tribunal de Justiça permite que responda em liberdade
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Justiça - há 19 dias
SP: Homem que assediou mulher em trem da CPTM recebe liberdade provisória
Indiciado por importunação sexual, investigado deverá cumprir medidas cautelares
Economia - há 25 dias
Comissão Europeia decide implementar acordo com Mercosul de forma provisória
Decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27) pela presidente do grupo, Ursula von der Leyen; Congressos de Argentina e Uruguai já aprovaram
Brasil - 14/11/2025
Professora que agrediu aluno com livros no RS recebe liberdade provisória
Educadora deverá cumprir medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica; Ministério Público recorreu da decisão
Polícia - 19/03/2025
Caso Vitória: Maicol é transferido para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos, em São Paulo
Transferência foi solicitada pela defesa do assassino confesso que teme pela integridade física na cadeia de Cajamar, além de "pressão psicológica"
"Estamos em busca de consenso", diz Pacheco por medidas provisórias
Após encontro com Lula, presidente do Senado comentou discussão por MPs e criticou taxa de juros no país

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