Resultados

Economia - 18/02/2025
Nota Fiscal Paulista libera R$ 40 milhões em créditos; veja como resgatar
Montante é referente às compras realizadas em outubro de 2024; valores ficarão disponíveis para transferência por um ano
Economia - 17/01/2025
Nota Fiscal Paulista libera R$ 39,6 milhões em créditos; veja como resgatar
Montante é referente às compras realizadas em setembro de 2024; valores ficarão disponíveis para transferência por um ano
Economia - 17/12/2024
Nota Fiscal Paulista libera R$ 42,1 milhões em créditos; veja como resgatar
Montante é referente às compras realizadas em agosto de 2024; valores ficarão disponíveis para transferência por um ano
Justiça - 27/02/2024
O estado da arte da Reforma Tributária
Considerando a quantidade de interesses em jogo e a dimensão das mudanças propostas, pode-se afirmar que a edição dessa nova norma é um dos maiores feitos democráticos do país
Governo - 12/03/2022
Bolsonaro sanciona projeto que altera o ICMS sobre os combustíveis
Proposta determina alíquota única do imposto para todos os estados
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Congresso - 08/06/2022
PEC dos Combustíveis prevê auxílio do governo aos estados de R$ 29,6 bilhões
Relator destacou pontos do parecer do projeto que limita o ICMS dos combustíveis e de outras duas PECs
Governo - 04/09/2021
Bolsonaro aciona STF por alteração na cobrança do ICMS dos combustíveis
Presidente vem culpando imposto por valor da gasolina nos postos
Congresso - 17/02/2022
Congresso busca consenso em propostas sobre os combustíveis
Projetos visam a redução dos preços para os consumidores
Economia - 08/08/2022
ICMS dos combustíveis: estados temem rebaixamento de nota de crédito
Alagoas, Piauí e Maranhão conseguiram liminar no STF para compensação imediata pela limitação do imposto estadual
Economia - 02/06/2022
ICMS dos combustíveis: grupo de trabalho irá apresentar proposta até dia 14
Ministro convocou audiência de conciliação no STF com representantes dos estados nesta 5ª feira

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