Resultados

Economia - 02/06/2022
ICMS dos combustíveis: Pacheco, Lira e secretários participam de reunião no STF
No mês passado, ministro determinou que os estados não poderiam adotar alíquotas diferentes do tributo
Congresso - 08/06/2022
PEC dos Combustíveis prevê auxílio do governo aos estados de R$ 29,6 bilhões
Relator destacou pontos do parecer do projeto que limita o ICMS dos combustíveis e de outras duas PECs
Economia - 31/07/2022
São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas com ICMS
Supremo Tribunal Federal (STF) já havia atendido a pedidos dos estados do Maranhão e de Alagoas
Congresso - 01/02/2022
Redução de impostos sobre combustíveis deve ser incluída no Congresso
Governo federal chegou a defender envio de PEC, mas solução poderá ser dada pelo próprio Senado
Congresso - 14/10/2021
Mudança no ICMS pode favorecer consumidor, diz especialista
Mônica Banegas, consultora de relações governamentais, diz que projeto tem potencial positivo
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Economia - 02/06/2022
ICMS dos combustíveis: grupo de trabalho irá apresentar proposta até dia 14
Ministro convocou audiência de conciliação no STF com representantes dos estados nesta 5ª feira
Governo - 04/09/2021
Bolsonaro aciona STF por alteração na cobrança do ICMS dos combustíveis
Presidente vem culpando imposto por valor da gasolina nos postos
Congresso - 22/06/2022
Pacheco: proximidade das eleições prejudica o trabalho de qualquer CPI
Presidente do Senado foi questionado sobre criação de uma comissão para investigar o MEC
Economia - 02/07/2024
"Imposto do pecado": cobrança sobre bets "tende a incentivar mercado ilegal", diz associação
"Medida pode tornar ineficaz o processo de regulamentação do setor", avalia ANJL; deputados já manifestaram interesse em incluir ponto na reforma tributária
Economia - 08/08/2022
ICMS dos combustíveis: estados temem rebaixamento de nota de crédito
Alagoas, Piauí e Maranhão conseguiram liminar no STF para compensação imediata pela limitação do imposto estadual

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