Resultados

Witzel flexibiliza medidas restritivas em municípios sem casos da Covid-19
O governador diminuiu as restrições em 28 cidades. O estado do Rio de Janeiro registrou 89 mortes e 1.688 contaminações pelo novo coronavírus
Saúde - 10/05/2024
Farmácia Popular: governo flexibiliza retirada de remédios para moradores do RS
Medida permitirá que pacientes reponham os estoques perdidos nas enchentes
Brasil - 11/01/2023
Nova lei flexibiliza uso de película em carros
Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada
Brasil - 29/04/2022
Congresso aprova lei que flexibiliza doação de bens em período eleitoral
A regra em vigor proíbe a prática no decorrer de todo o ano eleitoral. Com exceção para casos de emergência e calamidade
Santa Catarina flexibiliza uso de máscara em ambientes abertos
Decreto também autoriza o funcionamento integral de estabelecimentos que promovam eventos
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Política - 08/08/2025
Lula sanciona com 63 vetos projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou ao Legislativo medida para criar licença especial e um novo PL com urgência
Congresso - 10/05/2024
Congresso derruba veto de Lula e flexibiliza registro de agrotóxicos
Ministério da Agricultura ficará responsável pela liberação dos pesticidas, tirando o poder da Anvisa e do Ibama
Política - 28/11/2024
Assembleia de SP aprova proposta que libera recurso da Educação para Saúde
Regra flexibiliza 5% do orçamento estadual, seguindo o determinado pela Constituição Federal
Brasil - 25/03/2025
Indígenas Munduruku protestam e bloqueiam trecho de rodovia no Pará
Grupo manifesta contra lei que flexibiliza mineração em áreas protegidas
Justiça determina retomada do 'lockdown' no DF
Desembargador Souza Prudente negou recurso do governo local contra prosseguimento de restrições

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