Resultados

STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
Corte analisa princípio constitucional da não autoincriminação
Mundo - 06/12/2022
Indonésia aprova legislação que pune adultério com um ano de prisão
Regra vale para cidadãos nacionais e estrangeiros que vivem no país; projeto é alvo de protestos
Brasil - 08/08/2023
Criada há 17 anos, Lei Maria da Penha "criou incentivo à denúncia"
Em entrevista ao Poder Expresso, coordenadora do Ministério das Mulheres falou sobre avanços e desafios no combate à violência contra a mulher
Primeiro dia da CPI do MST tem bate-boca e microfone desligado
Início do trabalho dos deputados na comissão foi marcado por troca de acusações entre parlamentares
Mundo - 01/06/2021
Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual
Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência
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Congresso retoma trabalhos com agenda econômica e CPMI do 8/1
Reforma tributária no Senado e marco fiscal na Câmara são prioridades para governo Lula; STF também reabre julgamentos
Brasil - 14/06/2023
Três defensores de direitos humanos morreram por mês entre 2019 e 2022
Estudo mapeou 1.171 violações ocorridas durante o governo Bolsonaro. Do total, 169 são assassinatos
Salles lê plano de trabalho da CPI do MST em reunião marcada por acusações
Deputado Éder Mauro disse que se trata de um "movimento de marginais", e houve bate-boca
SP: Polícia detém 2 por tráfico e apreende 65 cigarros eletrônicos de maconha
Caso foi encaminhado para a Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Barueri
Defesa de Bolsonaro pede para Justiça desconsiderar "minuta do golpe"
Documento foi encontrado na casa de Anderson Torres e previa ação para mudar resultado das eleições

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