Resultados

Câmara deve votar projeto que prevê medidas protetivas para idosos
Casos de violência poderão ser reportados por agentes do Ministério Público e da Defensoria Pública
Lula sanciona lei que recria o programa Minha Casa, Minha Vida
Nova versão aumenta a faixa de renda para poder participar e reduz taxas
Comprova - 30/12/2024
FALSO: Post mente ao afirmar que governo vai cobrar imposto de donos de pets
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Brasil - 31/08/2023
Prefeito do Rio veta projeto que proíbe bicicletas elétricas em ciclovias
Texto havia sido aprovado pela Câmara Municipal e previa multa de R$ 1 mil para infratores
Câmara aprova projeto que amplia educação básica em tempo integral
Texto prevê repasses de mais de R$ 4 bilhões para viabilizar novas matrículas na carga horária
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Pacheco promete atenção com projeto que altera cálculo do ICMS da gasolina
PL já foi aprovado pela Câmara e prevê um valor fixo de imposto sobre o preço dos combustíveis
Câmara aprova projeto que resolve impasse do Orçamento
Gastos com programas de manutenção de empregos ficarão fora do teto de gastos. Texto vai ao Senado
Lira convoca reunião na Câmara para votar projeto que limita ICMS
Texto estabelece teto de 17% para cobrança do imposto sobre energia, combustíveis e transportes
Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
Mundo - 06/12/2022
Indonésia aprova legislação que pune adultério com um ano de prisão
Regra vale para cidadãos nacionais e estrangeiros que vivem no país; projeto é alvo de protestos

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