Resultados

Justiça - 21/11/2024
STF condena mais 14 participantes dos atos golpistas do 8/1
Réus rejeitaram o acordo apresentado pela PGR para evitar a continuidade do processo penal
Justiça - 18/07/2024
Justiça Federal determina prisão do ex-diretor da Petrobras Renato Duque
Engenheiro deverá ficar 39 anos, dois meses e 20 dias em regime fechado
Justiça - 01/11/2024
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
Justiça - 10/02/2024
Justiça decreta prisão preventiva de ex-marido de galerista norte-americano morto no Rio
Brent Fay Sikkema é acusado de ser o mandante do crime; foi decretada prisão preventiva também do suposto autor do assassinato
Justiça - 20/12/2023
Justiça Federal isenta Silvinei Vasques em ação sobre apoio a Bolsonaro nas eleições
Ex-diretor-geral da PRF foi acusado em ação do MPF de ter usado o cargo, indevidamente, para pedir votos ao então presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro
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Justiça - 01/08/2024
Moraes manda PF tomar depoimento de delegado que investigou execução de Marielle
O ministro do STF deu dez dias para que a Polícia Federal ouça Giniton Lages, investigado por supostamente atrapalhar investigação do homicídio
Justiça - 08/08/2024
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Justiça - 18/09/2024
Advocacia-Geral da União cria grupo para combater crimes ambientais
Equipe será formada por representantes de nove órgãos, incluindo a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente
Justiça - 20/03/2024
Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ
Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão
Justiça - há 18 dias
Moraes vota pela condenação de Roberto Jefferson em ação no Supremo
Ele é acusado de crimes como incitação à violência, atentado contra os Poderes e homofobia; ele chegou a agredir agentes ao resistir à ordem de prisão

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