Resultados

Comprova: Mudanças na lei eleitoral não valerão para 2020 se Bolsonaro aguardar até o fim do prazo para vetos
É verdade que, se o presidente da República aguardar até o final do prazo para vetar o projeto que altera lei eleitoral, a eleição de 2020 será disputada com as regras atuais
Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado
Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Haddad sanciona lei que permite presença de doulas em maternidades
Governo sanciona lei que endurece punição ao crime de tráfico de pessoas
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Número de motoristas detidos aumentam com Lei Seca mais rigorosa
Presidente Dilma sanciona lei que cria banco de DNA de criminosos
Demora nos processos faz lei do inquilinato ineficaz
Política - há 15 dias
Lula diz que vetos na lei ambiental eram para proteger o agronegócio
Presidente reclamou que "essa mesma gente que derrubou meu veto, quando alguém parar de comprar nossa carne, vão falar comigo"
Brasil - 12/11/2025
SBT Notícias: Derrite recua sobre lei antiterrorismo e mantém funções da PF
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quarta-feira (12); assista!

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