Resultados

Tecnologia - 05/02/2026
WhatsApp prepara recurso de segurança para menores no Brasil
Novo ajuste automático de privacidade mira usuários menores de 18 anos para atender à legislação brasileira
Saúde - 25/03/2025
Conselho Federal de Medicina contesta autorização para farmacêuticos prescreverem medicamentos
Instituição que representa os farmacêuticos garante que os profissionais estão amparados pela legislação e pela formação acadêmica
Brasil - há 24 dias
Anac oficia Portela por sobrevoo proibido com drone tripulado
Comissão de frente utilizou um bailarino em cima de um drone gigante e prática é vetada pela legislação
Política - 27/11/2025
STF julgará marco temporal das terras indígenas de 5 a 15 de dezembro
Ministros analisarão em plenário virtual texto final produzido após 23 audiências, que poderá orientar nova legislação sobre demarcação
Mundo - 09/04/2025
Justiça da Bélgica nega cobertura previdenciária ao príncipe Laurent
Tribunal decide que ele não se enquadra como trabalhador comum e que uma aposentadoria nessas condições dependeria de nova legislação
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Polícia - 24/03/2025
Caso Vitória: Polícia Civil vai fazer reconstituição do crime em Cajamar (SP)
Assassino confesso não é obrigado a participar da reconstituição; legislação determina que nenhum acusado é obrigado a produzir provas contra si mesmo
Brasil - 26/01/2025
Empregadas domésticas utilizam redes sociais para lutar por direitos na categoria
Movimento liderado por babás, empregadas e cuidadoras busca pressionar governantes por mudanças na legislação trabalhista e maior reconhecimento da categoria
Política - 03/12/2024
Poder Expresso: "Não estão à altura da farda", diz Tarcísio após repercussão de casos de violência policial em SP
O programa também aborda o decreto de lei marcial na Coreia do Sul que restringe o acesso a direitos civis e substitui a legislação normal por leis militares
Reforma trabalhista vale para contratos anteriores à lei, decide Tribunal Superior do Trabalho
Assim, empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela legislação, em vigor desde 2017
Política - 24/06/2024
ONG denuncia PEC das Drogas à ONU
Para Conectas, PEC sobre porte e posse de drogas aprofunda problemas da atual legislação penal no país

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