Resultados

Política - 12/12/2024
Lei que regula mercado de carbono no Brasil é publicada no Diário Oficial
Internado no Hospital Sírio-Libanês, presidente Lula sancionou lei na quarta-feira (11)
Brasil - 19/11/2024
Após decisão do Supremo, Ministério da Justiça proíbe que bets façam publicidade voltada para menores
Documento visa impor restrições para combater o superendividamento e proteger consumidores vulneráveis
Cultura - 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura
Lula anuncia Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública
Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal assumirá a pasta no lugar de Flávio Dino; cerimônia de posse ocorrerá em 1º de fevereiro
Polícia - há 1 dia
Justiça proíbe auditor da CGU de se aproximar de criança agredida no DF
Servidor foi flagrado agredindo ex-namorada e filho dela; auditor foi afastado da Controladoria-Geral da União por 60 dias
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Política - há 4 dias
Lula sanciona lei que dá porte de arma a policiais legislativos dos estados e do DF
Apenas agentes do Congresso Nacional tinham esse direito; presidente vetou dois trechos do projeto
Política - há 25 dias
Contran aprova fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a CNH
Nova resolução reduz custos, moderniza o processo de habilitação e amplia o acesso ao documento no Brasil
Política - 15/07/2025
Lula assina decreto da Lei da Reciprocidade em resposta a tarifaço de Trump
Medida permite que o Brasil adote sanções comerciais após os EUA anunciarem tarifa de 50% sobre produtos brasileiros
Política - 26/06/2025
Alcolumbre promulga Dia da Amizade entre Brasil e Israel
Prazo para sanção presidencial venceu em 18 de junho, deixando a conclusão do processo para o Legislativo
Brasil - 28/01/2025
Após atrasos, Ministério da Educação prorroga matrículas para aprovados no Sisu
Prazo que terminaria no dia 31 foi alterado para 3 de fevereiro

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