Resultados

Brasil - 12/11/2025
Tribunais de 8 estados descumprem prazo legal para conceder medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Levantamento do CNJ mostra que demora na análise dos pedidos deixa mulheres mais expostas à violência doméstica
Brasil - 12/03/2025
Justiça dá prazo para prefeitura e governo de SP se manifestarem sobre ar-condicionado em escolas
Rede pública do Estado apresenta o menor percentual de salas climatizadas do país, aponta estudo
Política - 20/02/2025
Defesa de Bolsonaro pede 83 dias para responder a denúncia; prazo é de 15 dias
Advogados do ex-presidente desejam o mesmo prazo utilizado pela Procuradoria-Geral da República para analisar a investigação feita pela Polícia Federal
Brasil - 15/02/2025
Justiça determina prazo de cinco dias para Eduardo Costa definir local de serviços comunitários
Cantor sertanejo poderá ter sua punição convertida em pena privativa de liberdade
Tecnologia - 13/01/2025
Termina nesta segunda (13) prazo para Meta explicar mudanças na checagem de fatos
Governo brasileiro não descarta adotar medidas judiciais contra a empresa caso novas diretrizes não sejam explicadas
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Tragédia de Brumadinho: parentes de funcionários terão prazo para aderir a acordo
Vale deverá pagar R$ 700 mil para cada parente de trabalhador morto na tragédia
Brasil - 27/11/2025
Justiça de SP nega pedido de Nunes para suspensão do prazo para regular mototáxi
Prefeitura tenta barrar retorno do serviço, alegando riscos à segurança; Justiça mantém prazo de 90 dias
Política - 25/02/2025
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para responder denúncia da PGR
Ex-presidente foi acusado de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa
Economia - 05/02/2025
Governo anuncia aumento do prazo para pagamento de consignado do INSS para 96 meses
Novas regras entram em vigor quinta-feira (6); meta é reduzir valor das parcelas e facilitar acesso ao crédito
Brasil - 16/01/2025
Moraes dá prazo de 24 horas para Ricardo Nunes explicar "muro" na Cracolândia
Ministro do Supremo Tribunal Federal se manifestou após ação de parlamentares do PSOL pedindo a derrubada da estrutura

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