Resultados

Política - 11/07/2024
PEC da Anistia: entenda proposta de emenda à Constituição que perdoa multas de partidos políticos
Lira pautou tema para votação nesta quinta (11); pesquisador critica falta de diálogo com a sociedade e prevê agravamento da impunidade
Política - 24/06/2024
ONG denuncia PEC das Drogas à ONU
Para Conectas, PEC sobre porte e posse de drogas aprofunda problemas da atual legislação penal no país
Política - 26/02/2025
Lewandowski reformula PEC da Segurança e inclui guardas municipais
Proposta apresentada nesta quarta-feira (26) define que corporação não deve se sobrepor às funções das polícias Militar e Civil
Brasil - 16/11/2024
Oposição quer proposta alternativa à PEC 6x1
A proposta da jornada flexível recolhe assinatura para rivalizar com a PEC pelo fim da escala 6x1
Política - 19/03/2025
Lewandowski destaca impactos da PEC da Segurança e defende adoção de cadastro único dos cidadãos
Em fala a empresários, Ministro da Justiça voltou a defender o uso de câmeras corporais por policiais
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Política - 19/12/2024
Corte de gastos: Câmara aprova PEC contra supersalários e mudanças no abono salarial
Deputados também decidiram desidratar recursos para o Fundeb. Lira prometeu concluir pacote de gastos ainda hoje (19)
Política - 19/12/2024
Câmara adia votação da PEC que limita acesso ao abono salarial
Deputados votam nesta quinta-feira a proposta que, segundo o relator, busca ajustar o equilíbrio fiscal sem prejudicar direitos sociais
Política - 03/09/2025
Aluisio Mendes presidirá comissão da PEC da Segurança Pública; Mendonça Filho será relator
Colegiado será responsável por realizar audiências e debates técnicos antes de o texto seguir para votação no plenário da Câmara
Política - 11/11/2024
Veja o que diz o texto da PEC que acaba com a escala 6x1
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pela deputada Erika Hilton e conta, até última atualização oficial, com 79 assinaturas
Brasil - 18/11/2022
Humberto Costa, da equipe de transição, defende R$22,7 bi para saúde
Segundo o parlamentar, a verba pode ser viabilizada pela PEC da Transição

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