Resultados

Justiça - 13/02/2026
STF inicia julgamento sobre validade da Lei da Anistia para ocultação de cadáver na ditadura
Ministros analisam os chamados crimes permanentes, quando a prática ilegal se prolonga no tempo e seus efeitos continuam mesmo após a ação inicial
Justiça - 28/10/2024
Empresário indiano morre e deixa parte da herança para seu cão; o que diz a lei brasileira?
Dono da Jaguar e Land Rover deixou parcela da fortuna de cerca de R$ 673,5 milhões para Tito, mordomo e cozinheiro; relembre casos famosos
STF discute abertura de novos cursos de medicina no país
Lei aprovada em 2013 determina que novos cursos só podem ser abertos cidades selecionadas pelo MEC
"Marreta em toda arquitetura hostil", diz padre Júlio Lancellotti no Palácio do Planalto
Padre participou de evento de lançamento do Plano Nacional Ruas Visíveis, do governo federal, para atender pessoas em situação de rua.
Brasil - 25/10/2023
Projeto propõe usar tarifa social para expandir energia solar
SBT News entrevistou o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), autor do projeto que cria o Programa Renda Básica Energética
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Economia - 31/07/2022
São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas com ICMS
Supremo Tribunal Federal (STF) já havia atendido a pedidos dos estados do Maranhão e de Alagoas
Condenações de Daniel Silveira não devem ser aplicadas de imediato
Deputado federal foi julgado por atos antidemocráticos e ameaça à instituições
Redução de impostos sobre combustíveis deve ser incluída no Congresso
Governo federal chegou a defender envio de PEC, mas solução poderá ser dada pelo próprio Senado
Ato do Congresso diz que emendas de parlamentares ficarão em sigilo
Supremo Tribunal Federal determinou que Parlamento divulgasse a distribuição das verbas secretas
Além de clubes de tiro e CACs, PF quer comando de três sistemas de armas
Delegados garantem estrutura da Polícia Federal para controle de monitoramentos do Exército

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