Resultados

Política - há 13 dias
Comissão do Congresso aprova Orçamento de 2026; texto vai a plenário
Serão destinados para emendas parlamentares cerca de R$ 61 bilhões, rubrica que terá liberação acelerada no primeiro semestre de ano eleitoral
Política - há 22 dias
Comissão do Senado aprova PEC do fim de jornada 6x1
Projeto segue para análise do plenário da Casa; se aprovada, redução da carga horária será implementada de maneira gradual
Comissão especial da Câmara aprova texto-base da PEC dos Benefícios
Para agilizar a votação da PEC, a Câmara realizou uma sessão plenária, nesta 5ª, que durou um minuto
Política - 26/08/2025
CPMI do INSS aprova requerimento para ouvir todos os ex-ministros da Previdência desde 2015
Comissão Parlamentar de Inquérito também deve ouvir ex-presidentes do instituto e do Dataprev desde início do segundo governo Dilma Rousseff
Economia - 05/04/2025
Comissão do Senado deve discutir PEC do fim da reeleição na próxima semana
Texto estabelece mandato único para o Poder Executivo e estende duração de 4 para 5 anos, além de outras alterações no calendário eleitoral
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Política - 06/12/2024
Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025
Texto define gastos para o próximo ano e traz previsão de R$ 5,86 trilhões
Política - 20/03/2024
Comissão do Senado aprova PL que reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura nacional
Se não houver recurso para votação no plenário da Casa, texto segue à sanção presidencial
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
Brasil - 01/12/2023
Multa mínima para crimes contra animais é elevada para R$ 10 mil
Proposta de comissão é aprovada e deixa multa fixa, visando adequar a legislação à realidade prática
Deputado aciona STF para paralisar tramitação da PEC dos Benefícios
Comissão especial analisa proposta e, se aprovada, seguirá para apreciação do plenário da Câmara

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