Resultados

STF libera casamento para maiores de 70 anos com partilha de bens
Decisão sobre separação de bens caberá ao próprio casal; saiba o que muda
Política - 01/02/2024
Lewandowski diz que combate ao crime organizado deve passar por aliança com estados
Novo ministro da Justiça afirmou que não existem soluções fáceis e rechaçou ideias como aumento de penas e prisões em massa
Justiça - há 8 horas
TSE rejeita por unanimidade pedido de cassação do senador Jorge Seif
Ex-secretário de Pesca e Aquicultura no governo Bolsonaro, parlamentar era acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 e foi absolvido nesta quinta
Política - 26/03/2025
Bolsonaro deve voltar ao STF para acompanhar decisão que pode torná-lo réu por trama golpista
Ministro da Primeira Turma avaliam mérito da denúncia contra o ex-presidente nesta quarta-feira (26)
Política - há 5 dias
STF define que 'caixa 2' pode ser punido como crime eleitoral e improbidade administrativa
Entendimento endurece sanções em ano de eleição ao permitir condenações na Justiça Eleitoral e na Justiça comum pelo mesmo crime
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Política - há 7 dias
STF valida aumento de pena por crimes de honra cometidos contra presidentes do Senado, Câmara e da Corte
Por maioria, Supremo entendeu que regra não fere a liberdade de expressão e protege função pública
Justiça - há 10 dias
Moraes reduz pena de Roberto Jefferson e mantém prisão domiciliar
Ministro do STF reconheceu prescrição de dois crimes que levaram à condenação do ex-deputado
Justiça - há 10 dias
STF retoma atividades nesta segunda (2) com cerimônia de abertura do ano Judiciário
Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral também retornam
Justiça - 19/12/2025
Fachin procura juízes estrangeiros e ex-ministros do STF por apoio a código de ética
Parte de integrantes do Supremo resiste a criação de novas regras de conduta; tema tem caminho mais fácil no CNJ
Brasil - 18/12/2025
STF valida regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Maioria dos ministros entende que regra da Reforma da Previdência não retira caráter protetivo do benefício

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