Resultados

Câmara aprova projeto sobre supersalários no funcionalismo
Texto classifica 30 tipos de pagamentos como indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos
Mundo - 01/06/2021
OMS aprova Coronavac na lista de uso emergencial
Medida autoriza a distribuição do medicamento pelo consórcio internacional COVAX Facility
Anvisa aprova uso emergencial de novos medicamentos para covid-19
O tratamento com os remédios da Roche não é recomendado para pacientes graves
Câmara aprova projeto que resolve impasse do Orçamento
Gastos com programas de manutenção de empregos ficarão fora do teto de gastos. Texto vai ao Senado
Por unanimidade, Senado aprova imunidade tributária para vacinas
A promulgação do texto depende agora da Câmara dos Deputados
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China aprova nova vacina contra Covid-19 para uso emergencial
O novo imunizante ainda não tem eficácia ou segurança publicadas em revistas científicas
Justiça - 04/03/2021
Câmara aprova urgência em projeto de lei sobre vítimas de estupro
Texto é reação ao caso de Mariana Ferrer, vítima que sofreu constrangimento em audiência judicial
Senado aprova texto-base de PEC que cria espaço para pagamento do auxílio
Como contrapartida, projeto estabelece medidas para a contenção de gastos públicos
Senado aprova em 1º turno PEC que abre espaço para auxílio emergencial
Texto teve 62 votos a favor e 16 contra
Câmara aprova que número de CPF seja única identificação
Proposta coloca CPF como número em certidões, identificações do INSS, carteira de trabalho e CNH

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