Resultados

Política - 26/11/2025
Superior Tribunal Militar recebe ofício do STF sobre fim do julgamento de militares
Tribunal encaminha documentos ao Ministério Público Militar, que decidirá sobre eventual representação para perda de posto e patente de oficiais condenados
Política - 08/03/2025
Lula indica Verônica Sterman para ministra do Superior Tribunal Militar
Tribunal é composto, atualmente, por apenas uma única mulher; indicação precisa ser aprovada pelo Senado
Política - 13/11/2025
Primeira Turma do STF decide por unanimidade tornar ex-assessor de Moraes réu
Eduardo Tagliaferro responderá à ação penal por violação de sigilo funcional, coação e tentativa de abolição do Estado Democrático
Política - 14/05/2025
Dino defende que decisão do STF sobre Ramagem não fere separação dos Poderes
Primeira Turma derrubou parte de resolução aprovada na Câmara e determinou apenas a suspensão de alguns crimes da ação penal movida contra o deputado
Política - 12/03/2025
Primeira mulher a presidir Superior Tribunal Militar toma posse nesta quarta-feira
Maria Elizabeth Rocha atuará ao lado do ministro Francisco Joseli Parente Camelo, eleito vice-presidente da Corte
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Justiça - 27/11/2024
Caso Robinho: julgamento do STF termina em 9 a 2 para manter prisão do ex-jogador
Supremo Tribunal Federal negou dois pedidos de liberdade do ex-atacante do Santos e da seleção brasileira, que segue preso em Tremembé (SP)
Política - 11/11/2025
Fux estreia na Segunda Turma do STF e analisa casos sobre igualdade de gênero
Em discurso de boas-vindas, Gilmar Mendes destacou o legado garantista da Turma contra o "autoritarismo penal" na Operação Lava Jato
Superior Tribunal Militar elege primeira mulher para presidência da Corte
Maria Elizabeth Rocha atuará ao lado do ministro Francisco Joseli Parente Camelo, eleito vice-presidente
Política - há 28 dias
Defesa de Bolsonaro apresenta embargos infringentes ao STF e pede anulação da ação penal
Novo recurso também solicita absolvição do ex-presidente e revisão da decisão que determinou o trânsito em julgado do caso
Política - 10/05/2025
Com voto de Cármen Lúcia, 1ª Turma do STF decide por unanimidade manter parte da ação contra Ramagem
Todos os 5 ministros votaram por restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal, réu por trama golpista

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