Resultados

Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado
Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil
Política - 27/02/2024
Comissão do Senado aprova marco legal dos games e texto segue para plenário
Proposta que regulamenta setor de jogos eletrônicos recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF)
Brasil - 13/11/2025
Bruno Henrique é absolvido pelo STJD em caso de aposta
Atacante do Flamengo foi inocentado da acusação de forçar cartão amarelo em partida de 2023
Política - há 11 dias
“Temos maioria para rejeitar o projeto da dosimetria”, diz presidente da CCJ no Senado
Otto Alencar afirma que maioria dos senadores discorda das mudanças feitas na proposta durante tramitação na Câmara
Política - há 15 dias
Comissão da Câmara aprova cassação do mandato de Carla Zambelli
Placou foi de 32 votos a 27 contra a parlamentar; pauta segue para o plenário da Casa
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Política - há 16 dias
Esperidião Amin será relator do PL da Dosimetria na CCJ do Senado, diz Otto Alencar
Aprovado nessa terça (9) pela Câmara, projeto reduz penas de condenados por atos golpistas no 8 de janeiro de 2023; medida pode beneficiar Bolsonaro
Política - 19/11/2025
CPI do Crime Organizado vai ouvir governadores e secretários de Segurança na primeira semana de dezembro
Comissão presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) convidou 22 autoridades de 11 estados; ordem das oitivas ainda será definida
Política - 25/03/2025
Fux diverge e entende que denúncia contra Bolsonaro deve ser analisada pelo plenário
Mas maioria considerou que Primeira Turma tem competência para julgar as denúncias contra o ex-presidente e aliados
Política - 19/03/2025
Paulo Azi assume CCJ, a comissão mais importante da Câmara
Deputado baiano foi presidente do Conselho de Ética até 2023
Justiça - 09/11/2024
STF: após maioria para manter condenação de Collor, Mendonça reinicia julgamento
Ministro levou o caso para o plenário físico, onde magistrados terão que votar novamente. Pena para o ex-presidente é de 8 anos de prisão

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