Resultados

Brasil - 11/03/2025
STF decide ampliar foro privilegiado após fim de mandatos
Com isso, ex-autoridades terão julgamento no Supremo independentemente de ainda estarem no cargo
Brasil - 22/02/2025
STF forma maioria para Lei Maria da Penha ser ampliada a casais homoafetivos
Corte também estendeu legislação a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares
Brasil - 21/02/2025
STF confirma decisão que impede Loterj de credenciar bets fora do Rio de Janeiro
Autarquia não poderá autorizar empresas de apostas a operarem fora do Estado
Política - 19/02/2025
Denúncia da PGR sobre tentativa de golpe faz fusão de investigações da PF
As diversas frentes de apurações envolvem inquéritos sobre milícias digitais, interferência da PRF, cartões de vacina, venda de joias sauditas e Abin paralela
Política - 13/02/2025
STF decide que funcionário terceirizado precisa provar má fiscalização de órgãos públicos
Plenário entendeu que administração pública precisa ter sido notificada e não ter tomado providência
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Tecnologia - 07/02/2025
Governo pede que STF acelere julgamento sobre plataformas digitais
Supremo julga dois casos de repercussão geral sobre responsabilidade das redes sociais em relação a publicações de usuários
Brasil - 06/02/2025
Moraes complementa voto e defende revista íntima para visitas em presídios
Ministros do STF concordam com instalação de equipamentos de raio-x e scanner para evitar a revista vexatória
Justiça - 03/02/2025
STF forma maioria e mantém condenação e prisão de réus da Boate Kiss
Incêndio aconteceu em 2013 em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e deixou 242 mortos
Brasil - 24/01/2025
O que é 'direito ao esquecimento', que fez ex-BBB receber indenização por ser citada em reportagem
Uma ex-BBB que participou da quinta edição do reality show recebeu R$ 23 mil de indenização da emissora; entenda o que diz a lei
Brasil - 07/01/2025
Relógio do século 17 destruído no 8 de janeiro retorna ao Palácio do Planalto após restauração
Recuperação foi realizada na Suíça sem custos para o governo brasileiro; outras peças do acervo presidencial também foram reparadas

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