Resultados

Marco Temporal é aprovado na comissão de Agricultura e avança no Senado
Texto seguiu idêntico ao aprovado na Câmara; há pressão contra Pacheco para que passe por outras comissões
Mundo - 21/07/2023
Brasil condena fim de acordo de grãos na Ucrânia e faz alerta sobre insegurança alimentar
Texto é assinado pelo representante do país na ONU, Sérgio França Danese
Câmara aprova projeto que amplia educação básica em tempo integral
Texto prevê repasses de mais de R$ 4 bilhões para viabilizar novas matrículas na carga horária
Senadores de partidos com ministros votaram contra MP dos ministérios
Texto recebeu 51 votos a favor e 19 contra no plenário do Senado; ele foi aprovado e segue à sanção
Em vitória para o governo, Câmara aprova projeto das novas regras fiscais
Texto institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país
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Governo entrega LDO de 2024 nesta 6ª feira ao Congresso
Texto define prioridades do Executivo; versão atual mantém teto de gastos
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Mundo - 06/03/2023
ONU chega a acordo histórico para conservação e uso sustentável dos oceanos
Texto determina que 30% das áreas marinhas sejam caracterizadas como locais protegidos
Com prazo curto, transição tenta correr com PEC; veja como é tramitação
Texto precisa ser aprovado em duas semanas, antes do recesso parlamentar

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