Resultados

Tecnologia - 14/06/2023
União Europeia aprova texto inicial para regular uso de inteligência artificial
Reconhecimento facial, robôs, IA generativa estão entre os temas. Projeto será votado pelos eurodeputados
Política - 05/02/2026
Hugo Motta diz que votará regulamentação de trabalhadores por app até 15 de março
Presidente apresentou previsão em reunião com relator Augusto Coutinho e empresários; plataformas reclamam de remuneração mínima e possível vínculo empregatício
Brasil - 20/01/2026
Moraes suspende trechos da regulamentação do serviço de mototáxi em São Paulo
Ministro do STF afirmou que prefeitura criou exigências excessivas que, na prática, funcionavam como “proibição disfarçada” da atividade
Saúde - 19/04/2024
Cigarro eletrônico: Anvisa discute regulamentação nesta sexta-feira
Fabricação e comercialização são proibidas no país desde 2009, mas o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado
Política - 02/02/2026
Lula elenca fim da escala 6x1 e regulamentação de trabalho por app como prioridades no Congresso
Mensagem do presidente durante abertura do ano legislativo de 2026 defende mudanças sem redução salarial
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Brasil - 21/01/2026
Em entrevista ao SBT News, deputado Augusto Coutinho explica projeto de regulamentação de trabalho por aplicativo
Relator do projeto explica criação da categoria "trabalhador plataformizado" e defende transparência nos apps
Política - 13/01/2026
Lula sanciona lei que conclui regulamentação da Reforma Tributária e lança plataforma digital dos novos impostos
Cerimônia marca início da fase de implementação do IBS e da CBS, com período de testes e promessa de mais transparência ao contribuinte
Economia - 20/02/2025
Representantes de bares e restaurantes pedem a Haddad regulamentação do vale-refeição
Associações apoiam programa que já foi anunciado pelo governo como prioridade de 2025 no Congresso Nacional
Economia - 16/01/2025
Lula sanciona nesta quinta (16), com vetos, regulamentação da reforma tributária
Evento será às 15h, no Palácio do Planalto; medida estabelece substituição de impostos com transição a partir de 2026
Brasil - 31/12/2024
Mercado de apostas online passa a funcionar com regulamentação federal no Brasil nesta quarta (1)
Lista com 66 empresas autorizadas pelo governo para explorar jogos lotéricos virtuais foi publicada nesta terça (31); outorgas renderam R$ 2,01 bilhões

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