Resultados

Brasil - 31/12/2024
Lula sanciona lei que acaba com a volta do DPVAT em 2025
Seguro obrigatório para veículos, que chegou a ser rebatizado como SPVAT, não será cobrado no próximo ano
Brasil - 30/12/2024
Salário mínimo: o que mudou com a nova lei? Qual valor esperado para 2025? Entenda
Lula sancionou lei que restringe aumentos até 2030, mas ainda não publicou decreto com o valor para 2025
Política - 12/12/2024
Lei que regula mercado de carbono no Brasil é publicada no Diário Oficial
Internado no Hospital Sírio-Libanês, presidente Lula sancionou lei na quarta-feira (11)
Brasil - 06/12/2024
Lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo é sancionada e passa a valer em 2025
Dispositivos e similares podem ser usados para fins pedagógicos; regras valem para instituições privadas e particulares
Justiça - 02/12/2024
STF suspende lei do RJ que garante transporte gratuito de animais em aviões
Ministro André Mendonça alegou que cabe à União legislar sobre o direito aeronáutico
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Mundo - 28/11/2024
Austrália aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos
Projeto pioneiro no mundo prevê punições milionárias para plataformas que descumprirem regras
Governo - 28/11/2024
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Nome e CPF dos condenados ficarão disponíveis para consulta pública; dados das vítimas continuarão em sigilo
Brasil - 10/06/2024
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
Brasil - 13/05/2023
Lei Áurea: mais de 1,2 mil pessoas saíram da escravidão em 2023 no Brasil
Segundo governo, o número de resgatados em trabalho escravo é um marco no dia do fim da escravidão
Saúde - 11/01/2023
Lei facilita localização de doadores de medula óssea
Segundo o INCA, cerca de 650 brasileiros aguardam na fila por um doador

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