Resultados

Mudanças na nova Lei de Cotas: o que muda para os estudantes?
Texto foi sancionado pelo presidente Lula nessa 2ª feira (13.nov)
Brasil - 11/01/2023
Nova lei flexibiliza uso de película em carros
Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada
Aprovada lei que torna hediondo crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Condenados pelos crimes mais graves não terão direito à saída temporária, segundo o texto
Economia - 02/07/2021
Nova lei protege consumidores do superendividamento
Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)
Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo
De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague
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Balanço Lei Seca
Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
Mundo - há 9 dias
Portugal aprova lei para acelerar deportações e avança no endurecimento da política migratória
Texto apresenta medidas para reduzir a demora nos procedimentos de deportação e limitar mecanismos usados para evitar remoções forçadas de estrangeiros
Brasil - há 11 dias
MP pede veto a lei que prevê auxílio de R$ 5 mil para mulheres comprarem armas em Goiânia
Ao SBT News, promotor aponta riscos e diz que proposta inverte responsabilidade do Estado ao priorizar autodefesa em vez de políticas estruturais
Brasil - há 12 dias
SP sanciona lei de combate à violência contra mulheres em universidades
Norma estabelece medidas de prevenção, acolhimento às vítimas e orientação para denúncias

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