Resultados

Política - há 5 dias
STF define que 'caixa 2' pode ser punido como crime eleitoral e improbidade administrativa
Entendimento endurece sanções em ano de eleição ao permitir condenações na Justiça Eleitoral e na Justiça comum pelo mesmo crime
Brasil - 18/12/2025
STF valida regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Maioria dos ministros entende que regra da Reforma da Previdência não retira caráter protetivo do benefício
Política - 18/12/2025
Fachin abre divergência parcial no julgamento do marco temporal; Cármen Lúcia acompanha voto
STF já tem maioria contra a lei, mas ministros divergem sobre como aplicar a decisão
Política - 12/12/2025
STF inicia julgamento que pode restringir foro privilegiado
PGR pede que prerrogativa não se aplique a processos penais em fase final; relator propõe manutenção do foro mesmo após deixar o cargo
Política - 26/11/2025
“Estremecimento momentâneo”, diz Haddad sobre relação entre governo e Congresso
Ministro da Fazenda comentou ausência dos presidentes da Câmara e do Senado na cerimônia de sanção da nova faixa de isenção do Imposto de Renda
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Polícia - 03/09/2025
STJ rejeita recurso da defesa de Robinho e mantém pena por estupro coletivo
Com a decisão, fica mantida a pena integral de nove anos de prisão em regime fechado, já em execução no Brasil
Política - 26/06/2025
Nunes Marques vota contra responsabilizar redes sociais por publicações de usuários
Ministro afirmou que responsabilidade primária é do usuário e se juntou a Fachin e Mendonça; oito ministros votaram a favor da responsabilização de big techs
Política - 26/06/2025
STF retoma nesta quinta (26) julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por publicações de usuários
Placar está 8 a 2 em favor da responsabilização das big techs; Nunes Marques é o único ministro que ainda não votou
Política - 28/04/2025
Entenda por que a Lava Jato levou Collor à prisão, mas anulou outras condenações
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor; decisão final será tomada pelo plenário virtual da Corte nesta segunda-feira (28)
Brasil - 23/04/2025
Presidente do INSS é afastado após operação contra fraude bilionária em aposentadorias e pensões
Alessandro Stefanutto foi nomeado por Lula em julho de 2023; mega força-tarefa de hoje mirou esquema nacional de descontos irregulares em benefícios

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