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Redução da multa do FGTS de 40% para 20% só valerá para jovens e deverá ser acordada em contrato
Após MP, publicações induzem leitor a acreditar que multa em caso de rescisão contratual sem justa causa será reduzida pela metade para todos os trabalhadores. O texto, porém, só abre essa possibilidade para jovens contratados por nova modalidade
Brasil - 10/02/2024
"Confissão de crime a céu aberto", diz advogado-geral da União sobre reunião de Bolsonaro com ministros
Em encontro, Bolsonaro pediu para ministros agirem "antes das eleições" de 2022 ao acusar, sem provas, o processo eleitoral brasileiro de fraude
Justiça determina bloqueio de R$ 292 milhões em bens de pecuarista para compensar desmatamento
Indenização é a maior já cobrada em ação do tipo; homem é acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares da Amazônia entre 2003 e 2016
Política - há 20 dias
Governo tenta sabatina de Messias no dia 17 de dezembro
Hipótese ainda é considerada difícil porque vai ser preciso convencer o presidente do Senado, David Alcolumbre
Política - há 24 dias
CPMI do INSS rejeita convocação de Jorge Messias
AGU recebeu relatório que falava sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões
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Política - 20/11/2025
Messias pode ser barrado? O caminho até a posse no STF
Indicação pelo presidente da República é primeiro passo no processo de nomeação de ministro do Supremo Tribunal Federal
Política - há 25 dias
AGU pede a Gilmar Mendes que reconsidere decisão sobre impeachment de ministros do STF
Determinação provisória restringe à PGR o poder de denunciar magistrados da Corte por eventuais crimes
Brasil - 06/10/2025
AGU dá 48h para Meta excluir anúncios sobre falsificação de bebidas
Plataforma deverá remover conteúdos e grupos que promovem a venda ilegal de lacres, tampas, rótulos e garrafas para falsificação
Política - 08/05/2025
Fraude no INSS: AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões de associações e empresas
Saiba como funcionará a devolução do dinheiro desviado em contribuições indevidas de aposentados e pensionistas
Brasil - 28/04/2025
União move ação na Justiça para que Facebook e Instagram derrubem golpes com uso de marcas do governo
Criminosos usam dados oficiais para aplicar golpes; fraudes incluem símbolos, marcas e autoridades públicas

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