Resultados

Aplicações de vacina bivalente contra covid ultrapassam 1 milhão
Dose promete aumentar proteção contra cepas já identificadas do vírus; calendário segue modelo de prioridade
Brasil ultrapassa marca de 640 mil mortes provocadas pela covid-19
Pela sexta vez em fevereiro, país registrou mais de mil novos óbitos em 24 horas
DF registra mais 12 casos de ômicron de viajantes que vieram de Cancún
Segundo secretaria, pacientes não apresentam sintomas graves e permanecem sob monitoramento
Brasil - 23/07/2025
Decreto do governo determina uso de biometria para acesso a benefícios sociais
Documento regulamenta utilização do recurso para acessar benefícios sociais como Bolsa Família e BPC; nova identidade com CPF unificado será base para processo
Justiça - 05/11/2024
Justiça suspende medida que obriga emissão de atestados médicos por plataforma do CFM
Conselho Federal de Medicina defende que o Atesta CFM pode resolver problemas de fraudes em atestados
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Brasil - 19/11/2025
Proibição da Justiça de PE sobre cropped e legging de frentistas pode virar nacional, diz advogada
Juíza do Trabalho determinou que posto de combustíveis forneça uniformes adequados para funcionárias; entenda
Tecnologia - 03/06/2024
Com novas regras, Anatel promete rigor contra o “telemarketing abusivo”
Normas mais duras valem para empresas que fazem ligações curtas em massa; multas pode chegar em até R$ 50 milhões
Cultura - 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura
Economia - 24/11/2025
Pix ganha mecanismo para recuperar dinheiro de vítimas de fraudes
Nova funcionalidade estará disponível para uso facultativo até 2 de fevereiro de 2026, quando passará a ser obrigatória
Brasil - 11/01/2023
Nova lei flexibiliza uso de película em carros
Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada

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