Resultados

Em vitória para o governo, Câmara aprova projeto das novas regras fiscais
Texto institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país
Saúde - 05/03/2023
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
A partir deste domingo procedimentos podem ser feitos sem autorização do cônjuge
Saúde - 08/10/2022
Conselho Federal de Medicina atualiza regras para reprodução assistida
Principais mudanças envolvem a "barriga de aluguel" e número de embriões
Economia - 27/09/2022
Bolsonaro edita decreto que muda regras de concursos
Segundo o documento, autoridades responsáveis pelas provas podem alterar critérios de reprovação de candidatos
Brasil - 05/12/2021
Veja quais são as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica
Famílias de baixa renda serão incluídas automaticamente em benefício
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Mundo - 01/06/2021
Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual
Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência
Brasil - 05/01/2021
Aposentadoria pelo INSS ganha novas regras em 2021
Beneficiário terá que comprovar mais tempo de contribuição ou esperar para pedir a aposentadoria
Economia - 05/01/2018
Fies abre inscrições em fevereiro com novas regras
Em alguns casos, o estudante pode conseguir o crédito sem juro
Política - 06/10/2016
Câmara aprova texto-base que muda regras de exploração do pré-sal
Política - há 1 dia
Eleições 2026: TSE conclui análise de resoluções e endurece regras para uso de IA em propaganda
Norma exige identificação clara de conteúdo produzido por IA e proíbe novas publicações 72 horas antes e 24 horas após o pleito

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